Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#507 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Janaà­na de Almeida Rossmann

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 167, de 08 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 15

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 162, de 01 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 12

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Nivaldo Marchiori

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0161, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 10

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 165, de 07 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rudão Adolpho Conti Gonà§alves de Carvalho

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 6

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 07

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidor Jaydesson Gomes dos Passos

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 005

Ementa:

Suspende o período de férias da SECRETÁRIA Municipal de Governo, Srª Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 4

Ementa:

Suspende o período de férias do secretário Municipal de Obras, Sr. João Paulo Calixto da Silva

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 2

Ementa:

Determina suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 1

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 171

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 159, de 10 de novembro de 2022.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 170

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 164

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união (CGU), e nomeação de seus membros

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 161

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 159

Ementa:

Instaura Tomada de Contas Especial e designa a comissão responsà¡vel pela sua realização

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 156

Ementa:

Devolve o prazo para conclusà£o do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022 e suspenso pela Portaria n° 149/2022.

Data do Ato: 28/10/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 99

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 150

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 149

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 145

Ementa:

Concede licença sem vencimentos à  servidora Juniele Silva dos Santos

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 144

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 144/2022

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 141

Ementa:

Designa a servidora Giuliana Arpini Torezani para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 140

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR João VITOR DAMIANI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 139

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 89

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Francis de Oliveira

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes

Data do Ato: 13/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 136

Ementa:

Designa a servidora Monique Martins para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA inerentes à  Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor " PROCON

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 134

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 097/2022

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 73

Ementa:

Ratifica vigàªncia da Portaria nº 063, de 06 de julhoi de 2021

Data do Ato: 15/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Prorroga Prazo concedido pela Portaria nº 046, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 011/2022 e prorrogada pela Portaria 054/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 015/2022 e prorrogada pela Portaria 051/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Izabela Pessi Tonini

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Audrà©ya Motta Franà§a Bravo

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 082/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 081/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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