Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#483 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 150

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 149

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 145

Ementa:

Concede licença sem vencimentos à  servidora Juniele Silva dos Santos

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 144

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 144/2022

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 141

Ementa:

Designa a servidora Giuliana Arpini Torezani para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 140

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR João VITOR DAMIANI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 139

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 89

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Francis de Oliveira

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes

Data do Ato: 13/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 136

Ementa:

Designa a servidora Monique Martins para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA inerentes à  Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor " PROCON

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 134

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 097/2022

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 73

Ementa:

Ratifica vigàªncia da Portaria nº 063, de 06 de julhoi de 2021

Data do Ato: 15/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Prorroga Prazo concedido pela Portaria nº 046, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 011/2022 e prorrogada pela Portaria 054/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 015/2022 e prorrogada pela Portaria 051/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Izabela Pessi Tonini

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Audrà©ya Motta Franà§a Bravo

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 082/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 081/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Retifica a Portaria n° 090, de 07 de junho de 2022.

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 95

Ementa:

Retifica a Portaria n° 086, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 94

Ementa:

Retifica a Portaria n° 085, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 93

Ementa:

Retifica a Portaria n° 081, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 92

Ementa:

Retifica a Portaria n° 083, de 19 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 91

Ementa:

Retifica a Portaria n° 082, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 90

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 88

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 015, de 17 de janeiro de 2022, Portaria n° 029 (período de suspensão de prazo) e prorrogada pela Portaria 051, de 29 de marà§o de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 87

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 85

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 19/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 82

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 81

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Bianca Bosi Zanotelli

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina novo período de férias do servidor Francisco Felipe Dias Gomes Fernandes

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Luà­za Gabriela Cruz dos Santos Correia

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Eliane Dettmann Rigamente Gasperazzo

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 039/2022

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

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