Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 072, de 06 de julho de 2020

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, DE QUE TRATA O ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nova contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Sindicante, constituà­da através da Portaria nº 062/2019:

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, INTEGRANTE AO PROCESSO 16.939/2018

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 068/2018:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONTENà‡àƒO DE ENCOSTAS, CONSTANTES DOS ITENS 1.3, 2.3 E 3.3, INTEGRANTE AO PROCESSO 30.079/2017:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 046/20178:

Data do Ato: 13/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA:

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 034/2018:

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DE SINDICà‚NCIA CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor