Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#517 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 77

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 11.667/2024,

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gelsirlei Barreiros de Jesus Silva Reis

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 78

Ementa:

Faz cessar os efeitos da Portaria nº 074, de 22 de maio de 2024

Data do Ato: 22/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rhaelferson Bianchi Vieira.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira dos Santos

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias das servidoras ocupantes do cargo de Cirurgiá Dentista, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

Promove servidor.

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Odamir Spalenza

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Aparecida Avelino Galacho

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 56

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francislaine Soares Tinelli Zago

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Melise Alves Bravo Seqatto

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar - PAD

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Interrompe e reestabelece o prazo para conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 138, de 21 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: PRAZOS

Portaria: Nº 41

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michela Aparecida Goldner

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrícia Kirmse Celin

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Célia Regina Garozi

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 38

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Ângelo Tadeu Sabaini

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Simone Guzzo

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

Determina a suspensão de íérias da servidora Schirley Lorenzini Corona

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrícia da Silva de Oliveira

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobério

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Retifica promoção concedida a servidora Samara Martins Amaral Monteiro

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Allan Simões Moura

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 29

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 28

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Fernanda Formentini

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lucimar Serra Portugal

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Determina a alteração dos periodos de férias do servidor Yerverson Perim Signorelli

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 25

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giselli Bonato

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Vanessa Pereira Lima

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francially Valani

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

Promove Servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 19

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Promove Servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 15

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Lucinda Batista do Nascimento Faé

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 14

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Felipe Alves

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 13

Ementa:

Suspende o prazo concedido pela Portaria n º 138, 21 de dezembro de 2023

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 12

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Rodolfo Barbosa Boon

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 10

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 09

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 08

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Maria Eugênia Cristo Souza

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 07

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Kristieli Katarina Rodrigues da Silva

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 06

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rosalina dos Santos Curitiba Magnano

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 05

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias do servidor Jaydesson Gomes dos Passos

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 04

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Adriano Marchiori

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 03

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 02

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Karla Barcello Climaco

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 01

Ementa:

Promove Servidores

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 134

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Rosa Coutinho Passos.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 133

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dulcilene Alvaril.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 132

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Evandro Braghin Raimundo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 131

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Flà¡via Cavessoni Belo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 129

Ementa:

Retifica a Portaria nº 126/2023, que determinou a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 128

Ementa:

Retifica a Portaria nº 127/2023, que determinou a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 127

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 126

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira :

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 125

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 124

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Pollyana Batista Ferrari.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 121

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabiano Araàºjo Brum

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Morais Passos

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michelli Amaral Casteluber

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Katler Dettmann Wandekoken.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 114

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira da Cruz:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 111

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva:

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Jaqueline Moisà©s dos Santos Bregonzi.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

dispõe sobre a constituià§à£o de comissão Especial Revisora de Processo Administrativo Disciplinar " PAD.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 106

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Simone Kuster Mitre:

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Altera a composição do ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, instituà­do pela Portaria n° 92/2023 .

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 103

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mychelle Murad Moraes :

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Yonara Nascimento Gramelick:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 99

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Aparecida de Càssia Cazelli Bosi:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 98

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Larissa Laureth Vaz :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 96

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Samira Valadares Sperandio :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 95

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mà¡rcia Helena Zotelli:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 94

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Machado Barcelos:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 93

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 92

Ementa:

Institui o ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, e dão outras providências.

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 91

Ementa:

Promove servidor estatutà¡rio:

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 90

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 89

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andressa Morelato Citeli:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 88

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rowana Flores Falcà£o :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 87

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Sidnei dos Reis Couto :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Andrade Rodrigues Miranda :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Moisà©s Pereira Soares :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jà©ssica Marsal Rocha :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lucas Bravin :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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