Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#517 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 027

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 22

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 013/2025.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 15

Ementa:

Suspende prazos processuais relacionados aos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 013/2025

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 18/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Designa servidor para fiscalização do Contrato n° 136/2022

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 6

Ementa:

CONSTITUI MODELO DE CARIMBO DE INSPEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIA DA PROCEDÊNCIA DE PRODUTOS DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES -2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 05

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 003

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 002

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 197

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Claudecir José Schneider

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 196

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Gleisson Adão Martins Cardoso

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 195

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gabriela da Costa Vicente

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 194

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 193

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 192

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brenda Alves de Freitas

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 191

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves Martins

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 190

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisônia Carvalho Soella

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 189

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francielly Cristina de Moura

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 188

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 186

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Nina Carla Vieira Aleluia

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 185

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marta Saviatto

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 184

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Diana Prince de Oliveira

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 183

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Júlia Gava da Silva

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 182

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 181

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lukenia dos Reis da Silva

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 180

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorena Carla Zonta

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 179

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 178

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lsabella Cristina dos Santos

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 176

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabrício Torezani

Data do Ato: 29/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 174

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 173

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Lívia Zocatelli Leite

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 172

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 171

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cirlene Lopes

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 170

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fábio Masrchesi Zorzanelli

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 169

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ramos Depre

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 168

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giovana Lanna Dobai

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 167

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 166

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Ângelo Viana

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 165

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 164

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Ayres Barbosa Herculino

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 163

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maiana de Andrade Giurizatto

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 162

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Roberta de Lazari

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 161

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 160

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 159

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 158

Ementa:

Assegura a todos os eleitores do Município de Colatina/ES a gratuidade no transporte público municipal no dia 06 de outubro de 2024

Data do Ato: 02/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 157

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 156

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 155

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 154

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 153

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 153

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 152

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 151

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 150

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 149

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 148

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 148

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 147

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 147

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 146

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 145

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marcela Silva Souza Quirino

Data do Ato: 19/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 144

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Philipe Lemos Soares Ottz

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 143

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Simone Kuster Mitre, de que trata a Portaria n º 136/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 142

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 141

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ludmila dos Santos

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 140

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Adriana Nunes de Oliveira Lima

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 139

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Evellin Soella Monteiro

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 138

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Nadyr Rogue Balista

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 137

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Wanderson de Almeida Neves

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 136

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Simone Kuster Mitre

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 135

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 134

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Ricardo do Nascimento

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 133

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 132

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Tadeu Pazolini

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 131

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Clarissa Bozzato de Souza

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 130

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Talys Moratti Lemos de Oliveira

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 129

Ementa:

Veda a entrada de veículos adesivados com propagandas alusivas a candidatos ou partidos políticos nas dependências da Prefeitura Municipal de Colatina/ES e a da Autarquia SANEAR e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 128

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinicius Baptista dos Anjos

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 127

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 108/2024

Data do Ato: 15/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 126

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 125

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 124

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Kristieli Katarina Rodrigues da Silva

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 92

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 24/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Tonon Nascimento

Data do Ato: 10/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Eluana dos Anjos da Silva

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 82

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 05/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lyrio Ferreira Bastos Netto

Data do Ato: 03/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 80

Ementa:

Retifica Portaria nº 42/2024 que Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jéssica Marsal Rocha

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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