Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#490 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Juli Carla de Souza, de que trata a Portaria nº 079/2021

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 116

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 115

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 089/2021

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 114

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 087, de 26 de agosto de 2021

Data do Ato: 12/11/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 111

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Retifica o período de suspensão das férias da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Portaria 075/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisà´nia Carvalho Soella

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 106

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinà­cius da Silva Netto

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 076, de 27 de julho de 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 103

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Portaria 077/2021

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 100

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 98

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Paula Vitali

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 96

Ementa:

Designa servidores para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 95

Ementa:

Ratifica a mudanà§a de classes da servidora Maria da Penha Caon, de que trata a Portaria 042/2020

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 94

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 045 e 066/2021

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 93

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 046 e 071/2021

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 92

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 91

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 90

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 070, de 12 de julho de 2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 88

Ementa:

Ratifica viggàªncia da Portaria 065, de 06 de julho de 2021

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 87

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Dtermina a suspensão de férias do servidor Egà­dio Pierres da Silva

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 82

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053. de 17 de junho de 2021

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 80

Ementa:

Retifica a período de suspensão das férias da servidora Sà´nia Correa da Silva, de que trata a Portaria 067/2021

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Juli Carla de Souza

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 78

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina a suspensão de feira da servidora Dà©borah Zottele Ferreira

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luiz das graças Gonà§alves

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 049, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Prorroga prazo concedido pelas Portarias n.ºs 046, 071 e 093/2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 70

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Sà´nia Correia da Silva

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 045, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 047, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Determina a suspensão de férias de suspenà§à£o da servidora Cleuza Marcelino da Rocha

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 63

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dirce Maria Pereira Viana

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 62

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rachel Magalhà£es Calvà£o

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Taynara Paula Pereira Andrade

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 029, de 26 de abrilৠde 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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