Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

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Lei: Nº 7032

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 128

Ementa:

dispõe SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 01/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6931

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5752

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALàRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/08/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5273

Ementa:

Institui o Plano Diretor do município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dão outras providências para as ações de planejamento no município de Colatina .

Data do Ato: 12/03/2007

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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