Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#483 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 145

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N° 113/2020

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 144

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE NATALE CUSTà“DIO

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 142

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N° 104/2020.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 140

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES CORREA.

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 139

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de obra de contenà§à£o de encostas localizadas na Rua Clà¡udio Saqueto, Bairro são Braz; Rua José Lima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; e Escadaria Edemar Grassi, Bairro Maria Ismàªniaâ , neste município:

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 138

Ementa:

DESINA SERVIDORES PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA NO ESTàDIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IGLà‰SIAS, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 111

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS ELà‰TRICOS DE ESCOLAS, SENDO ELAS, EMEF são MARCOS, EMEF FREI ISAIAS LEGGIO DA RAGUSA, EMEF DR. CARLOS GERMANO NAUMANN, EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA, EMEF BENILDO BRAGATTO, EMEF ERNESTO CORRADI, EMEF OSà‰AS RANGEL DE AMORIM, PEM MARCELO CORREA, CEIM VISTA DA SERRA, CEIM NOSSA SENHORA DA PENHA, CEIM VICENTE DE PAULO, EMEF CLERES MARTINS MOREIRA, CEIM ANJO DA GUARDA, CEIM EVANILDA P.R.BARBOSA E CEIM PERNALONGA, TODAS NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA PORTARIA N° 103 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da obra de execução de padrão de entrada de baixa tensà£o, localizado na Avenida Moacyr Dalla, Bairro Colatina Velha, neste município

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Inclui membros para compor a Portaria nº 015, de 11 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 99

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 051, de 25 de junho de 2019:

Data do Ato: 09/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 95

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENsão DA CONTAGEM DE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 013/2020:

Data do Ato: 01/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 103

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução da obra de pavimentaà§à£o asfà¡ltica à  base de CBUQ nos trechos das Ruas Erondina Diniz Farias; antônio David Fillipini e nas Avenidas Mauro Bizzi; Colatina e Jonas Barcelos, todas localizadas no bairro Vicente Soella, neste município:

Data do Ato: 27/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da contratação de empresa especializada para execução de pavimentaà§à£o em concreto betuminoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito contemplando a Av. Adalto Barcellos de Carvalho, Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de à´nibus, neste município

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 072, de 06 de julho de 2020

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, DE QUE TRATA O ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 28

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 26

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 25

Ementa:

dispõe sobre a nova contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Sindicante, constituà­da através da Portaria nº 062/2019:

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 51

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 15

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, INTEGRANTE AO PROCESSO 16.939/2018

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 12

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 068/2018:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONTENà‡àƒO DE ENCOSTAS, CONSTANTES DOS ITENS 1.3, 2.3 E 3.3, INTEGRANTE AO PROCESSO 30.079/2017:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 046/20178:

Data do Ato: 13/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA:

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 034/2018:

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DE SINDICà‚NCIA CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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