Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#507 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 12

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 068/2018:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONTENà‡àƒO DE ENCOSTAS, CONSTANTES DOS ITENS 1.3, 2.3 E 3.3, INTEGRANTE AO PROCESSO 30.079/2017:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 046/20178:

Data do Ato: 13/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA:

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 034/2018:

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DE SINDICà‚NCIA CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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