#2 Matérias Encontradas
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Lei: Nº 7336
Ementa: Cria o Selo de Qualidade do Turismo no âmbito do município de Colatina e dá outras providência Data do Ato: 08/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Criaçao |
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Lei: Nº 7.319
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 26/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Criaçao |
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