Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.

Data do Ato: 15/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários em Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria 이 Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Amarílio Caiado Fraga, no Município de Colatina-ES:

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Selo de Qualidade do Turismo no âmbito do município de Colatina e dá outras providência

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor