Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

Resultados: CARGOS TEMPORÁRIOS
Lei: Nº 7.390

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.373

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 04/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.370

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários destinados à execução do Programa Incluir, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.369

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de Professor em Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.311

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos Temporários visando o atendimento das necessidades de excepcional interesse público das Redes Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providências

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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