Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2 Matérias Encontradas

Resultados: CARGOS TEMPORÁRIOS
Lei: Nº 7369

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários de Professor em Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7370

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporários destinados à execução do Programa Incluir, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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