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Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil:

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsà¡vel pela coordenaà§à£o, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Nà£o reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o município de Colatina.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.974, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 3.1, integrante da Lei Municipal nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007 - Plano Diretor do município de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reORGANIZAÇÃO e atribuições da Guarda Municipal de Colatina na forma da Lei Federal nº 13.022/2014 e dão outras providências:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 01/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 73/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 85/2017 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 13/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 21 DE JUNHO DE 2017, PARA MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUA ESTRUTURA E ACRESCENTAR-LHE COMPETàŠNCIAS, BEM COMO MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 084/2016 E DOS ARTIGOS 39 E 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N°

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: