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Lei Complementar: Nº 108

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 108
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 23/03/2021
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 36/2005 30/12/2005 ALTERA
Lei 4669/2001 02/03/2001 ALTERA
Lei Complementar 36/2005 30/12/2005 EXCLUI
Lei Complementar 36/2005 30/12/2005 INCLUI
Lei Complementar 36/2005 30/12/2005 REVOGA
Lei Complementar 100/2019 07/11/2019 REVOGA
Lei Complementar 50/2008 30/01/2008 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 51/2008 17/06/2008 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 63/2011 26/07/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 64/2011 03/08/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 47/2007 03/05/2007 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 78/2014 30/09/2014 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 81/2015 23/12/2015 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 83/2016 28/07/2016 REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar 97/2018 30/10/2018 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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