Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3 Matérias Encontradas

Resultados: PRORROGAÇÃO
Portaria: Nº 18

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 013/2025.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31171

Ementa:

PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI N° 7.088/2023, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28791

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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