Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#10 Matérias Encontradas

Resultados: PRORROGAÇÃO
Portaria: Nº 72

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 063, de 08 de dezembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 70

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 064 de 08 de dezembro de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 059, de 17 de novembro de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 060, de 18 de novembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Comissão Processante de que trata o ofício nº 10/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 023, de 11 de junho de 2025

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 013/2025.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31171

Ementa:

PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI N° 7.088/2023, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 057, de 12 de novembro de 2025.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28791

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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