Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#552 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30012

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30443

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30442

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31069

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica - CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31066

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Assistência Social

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31063

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31049

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31048

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31047

Ementa:

Nomeia Coordenador (CC-6), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31046

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 310445

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31018

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE COLATINA

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30995

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30985

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30978

Ementa:

NOMEIA COORDENADORA (CC-5), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30973

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30963

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30955

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30947

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 26/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30890

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30887

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30871

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30869

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30854

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30851

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30850

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30848

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30846

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30841

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30835

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30830

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30820

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30815

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30815

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30806

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30805

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30803

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30802

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30801

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30800

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30799

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30773

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30771

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30770

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30769

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30768

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30768

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30766

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30765

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30754

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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