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Ementa:

ALTERA redação DO ART. 1º DO DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, DE QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as alà­neas a, b e câ do artigo 13 e acresce os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 6.878, de 22 de setembro de 2021.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 1 2 , de 16 de dezembro de 1994 , para dispor sobre a nova planta genà©rica de valores, e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 12/05/2022

Situação:

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Vivenda Santa Maria Bâ , situado na Rua Pedro Vitali, bairro Fazenda Vitali, neste município, de propriedade da empresa ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta os dispositivos da lei municipal n.º 6.932, de 07 de janeiro de 2022, no que se refere à s responsabilidades e procedimentos para aprovação de projetos e licenciamentos de obras no modelo simplificado no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUà‡àƒO APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, CUJA CONCLUsão DAS OBRAS FICOU PREJUDICADA EM DECORRàŠNCIA DOS ATRASOS E PARALISações OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19).

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal da edificação com Inscrià§à£o Municipal nº 01.06.347.0160.001, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Dalia, bairro Moacyr Brotas, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Ave do Paraà­so, bairro Colàºmbia, neste município

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO Tà“PICO QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 25.345, DE 05 DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.406 DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI 5.273/2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DE PARTE DA RUA MICHEL ZOUIN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO VIA IDENTIFICADAâ , INTEGRANTE DA COLUNA REFERENTE À ZR-2.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Dionà­sio Dalla Bernardina, 78, bairro Novo Horizonte, neste município.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal da Rua Soldado Leonardo, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A SUPRESsão DO AFASTAMENTO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO MITRA DIOCESANA DE COLATINA " PARà“QUIA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE OLIVEIRA, LOTE 13, QUADRA W, BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Leila Brotas, no bairro Moacir Brotas, neste município:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO (PRE), ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a alteração da listagem de Projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo Cidades.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ASSUNTOS DELIBERADOS NA REunião ORDINàRIA DO CONSELHO MUNIICPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ATA 01/2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da construção de campo society, localizado no Bairro Vila Treviso, neste município

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os parà¢metros de dimensionamento do sistema de captaà§à£o, armazenamento e destinação de águas pluviais, estabelecidos pelo PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 145 da Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2017 - Plano Diretor Municipal:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Avenida Silvio àvidos, 1.951, bairro são Sllvano neste município

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Avenida Sà­lvio Avidos, 1.113, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Castro Alves, bairro Adélia Giubert, neste município

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Girassol, bairro Santos Dumont, neste município

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA, TERMO DE CESsão DE USO DA ÁREA PARA EXECUà‡àƒO DE OBRA:

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA B", SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial Vivenda Santa

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: