Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Colatina/ES – FMPECOL

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Negociação entre о Município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor