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Ementa:

Assegura a todos os eleitores do Município de Colatina/ES a gratuidade no transporte público municipal no dia 06 de outubro de 2024

Data do Ato: 02/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 6.936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 079, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina-ES e dão outras providências:

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre revogaà§à£o da Lei nº 6.589 de 02 de abril de 2019

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova nova tabela para os serviços de transporte individual de passageiros em aluguel a taxà­metro no município de Colatina, de que se trata o artigo 15, da Lei Municipal n° 6.548/2018

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 6.548 de 30 de outubro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 114, de 29 de outubro de 2021, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a implantação do sistema de videomonitoramento, limite de tolerà¢ncia, notificação de infração e procedimento de regularização de notificação de infração, referente à  utilização do estacionamento rotativo regulamentado denominado Faixa Verdeâ de que trata a Lei nº 6.416, de 21 de junho de 2017

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOà•E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DAS RECEITAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO (MULTAS, ROTATIVO E BUSS DOOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES)

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO INTENSIVO DO VIàRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE econômica PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE pública NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 22.779, DE 18 DE MAR DE 2019:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 22.316, de 30 de outubro de 2018:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor