#6 Matérias Encontradas
| Resultados: Revogação |
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Lei: Nº 7344
Ementa: Revoga a Lei nº 7.169, de 22 de dezembro de 2023 que autorizou o executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro nº 02, onde está construído o "Hospital Dilo Binda" e suas dependências, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES Data do Ato: 09/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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Decreto: Nº 31711
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.046, de 25 de março de 2024. Data do Ato: 26/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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Decreto: Nº 31710
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.045, de 25 de março de 2024 Data do Ato: 26/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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Decreto: Nº 31.513
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 25.767, de 12 de agosto de 2021 Data do Ato: 16/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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Lei Complementar: Nº 150
Ementa: REVOGA O ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2024 Data do Ato: 16/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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Decreto: Nº 30433
Ementa: Revoga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a modalidade de teletrabalho, de que trata o Decreto nº 26.1 79, de 29 de dezembro de 2021 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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