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Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 32.180, de 05 de dezembro de 2025, que aprovou a I N S T RU Ç ÃO N O R M A TI V A CGM N° 09/ 2 025 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 32.281, de 23 de dezembro de 2025, que “dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo”

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.969, de 27 de dezembro de 2024

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal n° 6.626/2019, que alterou a denominação da Rua Lírio para Rua Augusto Pires da Luz, restabelecendo o nome original "Rua Lírio", no Bairro Jardim Planalto, e dá outras providências."

Data do Ato: 15/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 006, de 17 de março de 2026, 008, de 07 de abril de 2026, 009, de 10 de abril de 2026, 013, de 27 de abril de 2026, 015, e 016, ambas de 14 de maio de 2026 .

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 31.976, de 30 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 6100/2025, decreta:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os efeitos do Decreto nº 28.698, de 20 de novembro de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.046, de 25 de março de 2024.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.045, de 25 de março de 2024

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 25.767, de 12 de agosto de 2021

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a modalidade de teletrabalho, de que trata o Decreto nº 26.1 79, de 29 de dezembro de 2021

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 7.169, de 22 de dezembro de 2023 que autorizou o executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro nº 02, onde está construído o "Hospital Dilo Binda" e suas dependências, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2024

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor