Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 01/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 01/06/2020

Situação:

Ementa:

Institui comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES"Banco de Desenvolvimento do espírito Santo

Data do Ato: 29/05/2020

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo-Financeiro da UEP -Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.501, DE 06 DE ABRIL DE 2018:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização Tributà¡ria " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação " FME:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS E USO DE ESPAà‡O FàSICO DESCRITOS NO ANEXO I DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0326484-49/2010 " MDA/CAIXA " SINDICONV 735615 PROGRAMA PRONAT-2010, AO IFES"INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO " CAMPUS ITAPINA

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.868, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE dispõe SOBRE A criação DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA - UEPâ :

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LARISSA MAROCHIO MARQUES:

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Arnaldo Domingos de Oliveira Neto

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romildo Paulino do Nascimento Jàºnior

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Guimarà£es Borà§ato

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Braule Ramos da Silva

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jayme Junior de Faria

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Higor Belei Marin

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Damacena Vargas

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jà©ssica Broseghini Loss

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ernane Luis Angeli Luxinger

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Rita Silva Rissi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Priscila Ronconi Forrechi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dà©bora Prudàªncio Alves Moreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Alves Ferreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, dos direitos sobre a área e edificação nela existente situada à  Rua Clà¡udio Saqueto, 75, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município, pertencente ao Sr. Roberto Carlos Ribeiro da Mota e s/m Vanderlà©ia Coelho de Moura

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta a suspensão dos Termos de Compromisso de Està¡gio celebrados entre esta municipalidade e as instituições de Ensino Superior com atuaà§à£o nas unidades escolares vinculadas à  Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor