Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO CC 2 DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL CC 1, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR CIDIMAR ANDREATTA.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FONTANA

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA PROCURADOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão, DE SECRETàRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 - CE - PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os parà¢metros de dimensionamento do sistema de captaà§à£o, armazenamento e destinação de águas pluviais, estabelecidos pelo PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 145 da Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2017 - Plano Diretor Municipal:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre definià§à£o de largura de via, a ser incluà­da no Item 5.8, do Anexo 5 da Lei Municipal nº 4.227/1996, que dispàµe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementa.

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar, reinstalada por forà§a da Portaria nº 119/2020 e prorrogada pela Portaria nº 149/2020:

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O LAR IRMàƒ SCHEILA, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-COL/2019:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João PAULO ANANIAS SILVA:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 007/2020

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL III", SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPROIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.085, DE 31 DE MAR DE 2020, QUE "ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS AO RACIONAMENTO DE DESPESAS públicaS TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA"

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE "ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO FISCAL E FINANCEIRO POR MEIO DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NOS à“RGàƒOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALTERADO ATRAVÉS DOS DECRETOS N°S 24.428, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 E 24.580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19)

Data do Ato: 17/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA IDILEIA APARECIDADE ALVES DE ARAUJO, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PRISCILA JANUàRIA COMPER, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 14/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 01/2020:

Data do Ato: 11/12/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA ELIZAMARA DE SOUZA AGUIAR, DE QUE TRATA O DECRETO 23.544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 06/2020

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: