Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento "Nilso Soella 1", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITàRiOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento Conjunto Habitacional "Parque das águas", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compàµe Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CRAS região II, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 11/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 09/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 08/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 03/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 02/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

prova a instrução Normativa SRH N° 01/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o das alà­neas "a" e "b", do inciso I , bem como o inciso V todos do artigo 17 do Decreto n° 11.509. de 01 de novembro de 2006

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Mylane Broghi Tozetti gracindo

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruneliy da Costa Secato

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique da Silva Leità£o

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Defesa Civil C-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os parà¢metros de dimensionamento do sistema de captaà§à£o, armazenamento e destinação de águas pluviais, estabelecidos pelo PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 145 da Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2017 - Plano Diretor Municipal:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre definià§à£o de largura de via, a ser incluà­da no Item 5.8, do Anexo 5 da Lei Municipal nº 4.227/1996, que dispàµe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Colatina e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementa.

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública E VIRTURDE DA COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ‘HELENA DA SILVA NEVES’, A UNIDADE DE saúde SITUADA NA RUA AILTON VITOR, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA ‘ MARIA DO CARMO CECCO’ NO BAIRRO QUINZE DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A regularização DE SEPULTURAS OU JAZIGOS ABANDONADOS E DA CONCESsão DE TITULARIDADE PERPà‰TUA NOS CEMITà‰RIOS são VICENTE DE PAULA, são FRANCISCO DE ASSIS, JARDIM DA PAZ E ITAPINA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária.

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 6.619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.703, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 6.210, DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA MOVIMENTAÇÃO DE crédito ORà‡AMENTàRIO:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.699, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19â :

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor