Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.984, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.968, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lara Costa Inà¡cio.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 073, de 08 de julho de 2020.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias das servidoras Andrà©ia Hoffmann e Eveline da Silva Rodrigues.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora pela fiscalização da execução da obra de reforma da PEM Luiz Dalla Bernardinaâ , neste município.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 548/2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " TCE/ES.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.769, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 12º, DA LEI Nº 6.744, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.018, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.992, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde I - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.987, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.994, de 15 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ADEQUANDO-A ÀS ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 175/2020.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANCA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo, Licitações e Contratos-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor