Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1893 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Executivo
Decreto: Nº 24981

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24980

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24979

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24978

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24977

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24976

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24975

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24974

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24973

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24972

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.933, de 11 de janeiro de 2021

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24969

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24968

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24967

Ementa:

Exclui membro do Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto 24.178, de 29 de abril de 2020

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24964

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24963

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24962

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24961

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24959

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24958

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24957

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24956

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24955

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24954

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24950

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Evellin Soella Monteiro, lotado na Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24953

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DAS ações DE SàUDE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24952

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24951

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24949

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO DA ATENà‡àƒO A SAUDE CC-7, SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24948

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24947

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24946

Ementa:

Superintendente de gestão Administrativa"CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 10

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 4

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Bruno Blunck Gervàsio, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24945

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24944

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24943

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE RECURSOS - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24942

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ORà‡AMENTàRIO - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24941

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CONTàBIL CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24940

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24939

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24938

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CADASTRO ECONOMICO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24937

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CULTURA CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24936

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24935

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E PROMOà‡àƒO DE EVENTOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24934

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria municipal de Obras

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24933

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA CC-6. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24932

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE MARKETING CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24931

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAIS DE ALMEIDA RODRIGUES VERBENO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE MANUTENÇÃO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24930

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAYANNE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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