Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1893 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Executivo
Decreto: Nº 24879

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24878

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24877

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24876

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24875

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24874

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24873

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24872

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFàCIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24871

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CARGOS E SALàRIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24870

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24869

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS CC-3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24868

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24867

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.204.343/0001-04, de titularidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNiCiPAL-FDM

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24866

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.985.717/0001-96, de titularidade FUNDO MUNICIPAL COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIdeRIA - FUCDES

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24865

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.916.308/0001-00 e 27.165.729/0002-55, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24864

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 97.536.707/0001-59, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24863

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.165.729/0001-74, de titularidade da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24862

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação - FME :

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24861

Ementa:

Nomeia Analista Fiscai-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24860

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Superintendente de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24859

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24858

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24857

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24856

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24855

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ANALISE E CONTROLE DE EMPENHOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24854

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24853

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E EXECUà‡àƒO ORÇAMENTÁRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24852

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CONTàVIL CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24851

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24850

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24849

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24848

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24580

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24847

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE relata INTERGOVERNAMENTAIS E COMUNITàRIAS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24846

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇAS pública

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24845

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24844

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24843

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6769

Ementa:

dispõe SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE pública DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.â

Data do Ato: 04/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6767

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6766

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6765

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DO PROGRAMA/ATIVIDADE NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORà‡AMENTARIAS DE 2020, BEM COMO A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6764

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24838

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24837

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24836

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24835

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24834

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24833

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24832

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUEA E TURISMO

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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