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Matérias Legislativas:

#1893 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Executivo
Decreto: Nº 23.883

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.882

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.881

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.880

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai nº003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.879

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n" 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.878

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.877

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.876

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.875

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.874

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.873

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.872

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.871

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.870

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.869

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.868

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.867

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.866

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.865

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.864

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.863

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.862

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.861

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.860

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.859

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.858

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.857

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.856

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.855

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.854

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.849

Ementa:

Nomeia comissão interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.848

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.847

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de membros para compor a comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de Repasses dos Recursos não reembolsáveis de n° 001/2018, celebrado entre o BANDES-Banco de Desenvolvimento do espírito Santo e o município de Colatina, de que trata o Decreto n° 23.330. de 09 de setembro de 2019

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.843

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.842

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.841

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.840

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.839

Ementa:

Tornà¡ sem efeito a nomeação da candidata irinete Marià¡ Rosi Brunow

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.837

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde CC-6. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.836

Ementa:

Exonera Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.835

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.834

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.594, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.833

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de administração.

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.832

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor -CPDMC"

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23.830

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.829

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.828

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/201.

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.827

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.826

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.825

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital n°001/2017.

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.824

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.823

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.820

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.819

Ementa:

Exonera. a pedido. SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.818

Ementa:

dispõe sobre o retorno de servidores municipais que se encontram afastados em licença, para trato de interesses particulares, ao exercício de suas atividades

Data do Ato: 05/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.817

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23.816

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.815

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.814

Ementa:

dispõe sobre orientaà§à£o e regularização de tombamento de bens móveis adquiridos com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e suas ações e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23.813

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.812

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.811

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.810

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.809

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.808

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.807

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 29/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.806

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.805

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.804

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.803

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.802

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.801

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.800

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.799

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002^2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.798

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.797

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.796

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.795

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.794

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.793

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.792

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para professores regentes de ciasse em regime de contratação temporária, de acordo com o Edital SEMURH n° 005/2019.

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23.791

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da escadaria José Rocha, localizada no bairro são Judas Tadeu, neste município

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.790

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor de Controle Interno C-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.789

Ementa:

Define nova denominação das EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamentai para EMEF-Escola Municipal de educação infantil e Ensino Fundamentai

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23.788

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.787

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.786

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.785

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.784

Ementa:

Nomeia Coordenadora de assistência farmacéutica CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.783

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.782

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.781

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção-CC7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.780

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesqulsa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.779

Ementa:

Exonera Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesquisa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.778

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.777

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Juiicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.776

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de gestão lmobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.775

Ementa:

Revoga o Decreto n° 18.472, de 15 de setembro de 2015, que "concedeu incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA"

Data do Ato: 20/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.774

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.773

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que Integra o Loteamento "Residencial Vllla Treviso", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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