Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. V, da EMEF Graà§a Aranhaâ :

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 002/2019:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CRAS região III

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento econômico:

Data do Ato: 12/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA FRANCISLENE KRAUSE LAPORTE:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências à  autoridade para emissão de anuância e autorização para funcionamento de atividades potencialmente poluidoras no âmbito do município de Colatina (ES)

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO de transferência e movimentação de bens móveis durante o lançamento de dados dos procedimentos de reAVALIAÇÃO no sistema de controle patrimonial e dão outras providências

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da AÇÃO nº 003, do Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI (2019), de que trata o Decreto nº 22.655, de 05 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder o levantamento e análise da documentaà§à£o apresentada por professores atuantes na rede de ensino municipal, que assumiram cargos públicos, no município de Colatina.

Data do Ato: 02/08/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA- CCDES.

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA GR INDàšSTRIA DE ALIMENTOS LTDA:

Data do Ato: 01/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 01/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública e convalida atos administrativos praticados

Data do Ato: 01/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SFI/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 31/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica- CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 26/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, para responder pela Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Municipal.

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2005, que dispàµe sobre SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 19/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.112, de 27 de junho de 2019:

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia por Epidemia de Dengue no município de Colatina - COBRADE 1.5.1.1.0

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Monitoramento e fiscalização do Contrato de Prestaà§à£o de Serviços nº 001/2019, firmado entre o município de Colatina e o Hospital e Maternidade são José:

Data do Ato: 16/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatinaâ :

Data do Ato: 16/07/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 15/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 15/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9:

Data do Ato: 15/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 12/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano com construções realizadas em regime de mutirà£o denominado Fioravante Marinoâ , localizada na Avenida Armando Marino, s/nº, com Rua Francisca Pergentina Teixeira, Rua Alzira de Souza Rezende Gonà§alves e Rua Virgà­lio Frasson, no Bairro Simonassi, neste município:

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

Data do Ato: 10/07/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTORA RESPONSàVEL PELA COORDENAÇÃO, EXECUà‡àƒO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018 FIRMADO ENTRE O BANDES E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2019

Situação:

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Mà©dico Auditor e Mà©dico Psiquiatra, em regime de designaà§à£o temporária, objetivando o atendimento à s necessidades de excepcional interesse público no âmbito do município de Colatina:

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CPDMC.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação:

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui comissão Permanente para Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 07/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 002 E 003/2017.

Data do Ato: 05/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 003/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 005/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS públicaS NOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 008/2019:

Data do Ato: 03/07/2019

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSàVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 001/2018, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO, NOS TERMO DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e SEGURÂNÇA pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Maestro Walfredo Rubim e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Altamira Silveira de Moraes, no município de Colatina

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, firmado com a Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de seleà§à£o para processar e julgar chamamentos públicos, instaurados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o modelo Carteira de IDENTIFICAÇÃO Funcional dos Agentes de TRÂNSITO do município de Colatina.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Magna Teresa Gatti Lievore

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF João Manoel Meneguelliâ a servidora Marysabel Canal Paranhos

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Carine Merlo Chaves

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor Câ - F.G. III, da EMEF antônio Nicchioâ a servidora Simone Dadalto

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ a servidora Raquel Eloà­za de Souza Lintz

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ a servidora Gleiciva Romanha

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA

Data do Ato: 13/06/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor