Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para professores regentes de ciasse em regime de contratação temporária, de acordo com o Edital SEMURH n° 005/2019.

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da escadaria José Rocha, localizada no bairro são Judas Tadeu, neste município

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor de Controle Interno C-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação das EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamentai para EMEF-Escola Municipal de educação infantil e Ensino Fundamentai

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de assistência farmacéutica CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção-CC7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesqulsa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesquisa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Juiicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de gestão lmobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 18.472, de 15 de setembro de 2015, que "concedeu incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA"

Data do Ato: 20/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que Integra o Loteamento "Residencial Vllla Treviso", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento "Nilso Soella 1", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITàRiOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento Conjunto Habitacional "Parque das águas", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compàµe Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CRAS região II, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 11/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 09/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 08/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 03/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 02/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

prova a instrução Normativa SRH N° 01/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o das alà­neas "a" e "b", do inciso I , bem como o inciso V todos do artigo 17 do Decreto n° 11.509. de 01 de novembro de 2006

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Mylane Broghi Tozetti gracindo

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruneliy da Costa Secato

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique da Silva Leità£o

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Defesa Civil C-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder as instalações onde funcionou a Creche do bairro Santa Terezinha, neste município, a título gratuito, à  Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João VITOR FERRAZ DE LAZARI:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WENDERSON ALVES DOS SANTOS:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RUBERVAL DA SILVA VICTER:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA BàRBARA GALIMBERTI ZOUAIN:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE:

Data do Ato: 19/12/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR-Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 7°, da Lei n° 5.266, de 28 de dezembro de 2006, que "dispàµe sobre a poià­tica municipai de atendimento dos direitos da criança e do adoiescente"

Data do Ato: 29/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar

Data do Ato: 28/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formaà§à£o aos profissionais da Secretaria Municipal de saúde, vinculados ao Programa de Qualificaà§à£o da atenção Primà¡ria à  saúde:

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "VALTER DOS SANTOS", NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE O REAJUSTE DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.665, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PRODCURADOR-GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e dão nova redação ao artigos 21 e PARÁGRAFO segundo; PARÁGRAFO ÚNICO do art. 23; art. 27 e PARÁGRAFO ÚNICO do art. 28 da Lei Complementar n.° 085/2017, de 21 de Julho de 2017, que alterou a Lei Complementar n.° 032/2005, na qual REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N.° 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Faà§o saber que a câmara Municipal

Data do Ato: 07/11/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do quantitativo do cargo de Profissional Municipal de Nà­vel Superior I, constante do Anexo II da Lei Complementar n° 036/2005, alterada pela Lei Complementar n° 081/2015 e da alteração da denominação do cargo de Procurador jurídico e dão outras providências

Data do Ato: 07/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 003/2017.

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE O LANà‡AMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE LOTEAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 23.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENGENHARIA -CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de Professores Efetivos da Rede Municipal de educação e o Processo Seletivo Simplificado para seleà§à£o e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, para o ano letivo de 2020:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEâ :

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 18/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de nível Fundamental, Mà©dio e técnico, de que trata o Edital nº 001/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal da Juventude - COMJUVâ

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor