Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "Dr Raul Giuberti"

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Dr Carlos Germano Naumann".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Frei Isaias Là©ggio Ragusa".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF "Coronel Virgà­nio Calmon".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal do Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.895, de 07 de Janeiro de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de administração.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.919, de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.100, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 27/01/2021

Situação:

Ementa:

Designa secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para responder pela Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança Pà¹blica

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Coletivo -CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.984, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.968, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.992, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde I - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.987, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.994, de 15 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANCA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo, Licitações e Contratos-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.933, de 11 de janeiro de 2021

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Ementa:

Exclui membro do Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto 24.178, de 29 de abril de 2020

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DAS ações DE SàUDE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor