Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica os nomes dos servidores designados para integrarem a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto n.º 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de secretário de Apoio Administrativo da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, de que trata o artigo 3º, do Decreto nº 25.087, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Declaraà§à£o para Lanà§amento do ITBI.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER VISTORIAS DE imóveis EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO PROMOVER A DEMOLIà‡àƒO DOS MESMOS.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

D

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25002, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.019, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2020 " CE-PCA, estabelece metodologia para o controle da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA análise DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS A LOTEAMENTOS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 04/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplemetar;

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são LUIZ DA BARRA SECA

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, do PEM "Carlos Roberto Menegatti".

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, objetivando atender à s demandas da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.516, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da construção de campo society, localizado no Bairro Vila Treviso, neste município

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da SECRETÁRIA Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "Dr Raul Giuberti"

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Dr Carlos Germano Naumann".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Frei Isaias Là©ggio Ragusa".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF "Coronel Virgà­nio Calmon".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal do Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.895, de 07 de Janeiro de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de administração.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.919, de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.100, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 27/01/2021

Situação:

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Cristiano Albano Balarini

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para responder pela Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a realização de inventà¡rio de todos os processos jà¡ distribuà­dos e/ou encaminhados à  Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 013, de 14 de fevereiro de 2020.

Data do Ato: 24/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança Pà¹blica

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 104, de 16 de setembro de 2020.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Coletivo -CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor