Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução da obra de pavimentaà§à£o asfà¡ltica à  base de CBUQ nos trechos das Ruas Erondina Diniz Farias; antônio David Fillipini e nas Avenidas Mauro Bizzi; Colatina e Jonas Barcelos, todas localizadas no bairro Vicente Soella, neste município:

Data do Ato: 27/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Cuidador de Abrigo, que trata o Edital SEMURH 005/2020

Data do Ato: 26/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 6.619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da contratação de empresa especializada para execução de pavimentaà§à£o em concreto betuminoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito contemplando a Av. Adalto Barcellos de Carvalho, Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de à´nibus, neste município

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração dos incisos VlI e VllI do artigo 3°. do Decreto n° 24.409. de 29 de julho de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.273, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.270, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.265, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.269, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.264, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 14/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.703, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de avaliação de Imóveis desapropriados, de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e benfeitorias de domà­nio público, de que trata o Decreto nº 24.176, de 29 de abril de 2020:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos:

Data do Ato: 10/08/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020:

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 6.210, DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a fixação de entendimento uniforme, em caráter vinculante para a administração Municipal, acerca da interpretaà§à£o da constituição e das leis, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei nº nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introduà§à£o à s normas do Direito Brasileiro, e do art. 22, incisos X e XVII, da Lei Complementar Municipal nº 85, de 21 de junho de 2017:

Data do Ato: 04/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a supressà£o do afastamento frontal da Rua Taumaturgo Rocha e Rua José Là­rio, bairro honário Fraga, neste município.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli, bairro Luis Iglesias, neste município

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME REOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 072, de 06 de julho de 2020

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 2º e do item 3â do artigo 3º, todos do Decreto nº 20.619, de 11 de setembro de 2017, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial SOMA-VITAâ , situado no Sà­tio Santa Joana, Rodovia ES-446, proximidades do bairro Luiz Iglesias, neste município, de propriedade da empresa Soma Schiffler Empreendimentos Imobilià¡rios SPE Ltdaâ

Data do Ato: 23/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilà­brio fiscal e financeiro por meio de racionalizaà§à£o de gastos nos órgãos da administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de 2020, e dão outras providências

Data do Ato: 22/07/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, do cargo de Cuidador de Abrigo, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DURANTE O PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos de que trata os Editais nº 001, 002 de 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor