Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Diretor Câ -F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para atendimento de necessidades de interesse público, vinculadas à  Secretaria Municipal de Obras, de acordo com o Edital SEMURH nº 003/2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 003/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 002/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 001/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 11/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 09/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 03/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FÁBIO MARTINELLI

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 02/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a alteração da listagem dos resultados dos candidatos aprovados do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que integrarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2019, de que trata o Decreto 23.018, de 29 de maio de 2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.417, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento em WEB, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de AVALIAÇÃO de bens imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/05/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo -CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA -CCDESâ .

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública " CC -3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " Conselho do FUNDEBâ

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDE.

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MATEUS FILIPE FACHETTI CRISTO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA KàTIA REGINA GATTI DO VALE:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DOS CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES ";

Data do Ato: 28/05/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDI M/COLATINA)

Data do Ato: 15/05/2018

Situação:

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI " JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBRO DA CJDP " COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 06/04/2018

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES.

Data do Ato: 21/03/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis - ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA autorização DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

Data do Ato: 15/12/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 18/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO :

Data do Ato: 16/11/2016

Situação:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA-VITAâ , SITUADO NO SàTIO SANTA JOANA, RODOVIA ES-446, PROXIMIDADES DO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOMA SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA:

Data do Ato: 20/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA APURAÇÃO DA BASE DE CàLCULO PARA EFEITO DA cobrança DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELE RELATIVOS:

Data do Ato: 03/10/2016

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Data do Ato: 26/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Data do Ato: 15/09/2015

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA:

Data do Ato: 14/10/2014

Situação:

Ementa:

Constitui comissà£o permanente para proceder o levantamento, recadastramento, tempo de vida àºtil, valor residual e atual, depreciaà§à£o de todos os bem móveis patrimoniais da administração pàºlica municipal

Data do Ato: 18/09/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§2°, 3°, 4° E 5°, DO ARTIGO 14. DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA" E ALTERA redação DO § 2°, DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 17.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 01/07/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§ 4° E 5° E ALTERA redação DO § 2°, TODOS DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 12/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2013.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 01â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 14.325, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para a entrega de Declaraà§à£o eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços - ISS pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dão outras providências.

Data do Ato: 12/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 15/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas e procedimentos para licitações na modalidade pregão e revoga decretos :

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 31/01/2002

Situação:

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ARTIGO 24 DA LEI Nº 4151 DE 03 DE MAIO DE 1995, dispõe SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITàRIA.

Data do Ato: 15/05/1995

Situação: Em Vigor