Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 24.925 de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CPDMC:

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Julicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, para responder pela Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº25.058, de 28 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Divida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.018, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio tributário-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazendo.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de educação e Engenharia de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA FIORAVANTE ROSSI, S/N, BAIRRO são BRAZ, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DOS SRS. MARGARETH PADOVAN MARINO; EDSON IRMO MARINO E S/M VIVIANE FERRAà‡O MARINO

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a execução do Plano de ELABORAÇÃO do Diagnà³stico Socioambiental, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o ministério público - Inquà©rito Civil nº 1.17.002.000003/2014-84

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisas de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudo e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica os nomes dos servidores designados para integrarem a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto n.º 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.903, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de secretário de Apoio Administrativo da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, de que trata o artigo 3º, do Decreto nº 25.087, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Declaraà§à£o para Lanà§amento do ITBI.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER VISTORIAS DE imóveis EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO PROMOVER A DEMOLIà‡àƒO DOS MESMOS.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

D

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25002, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.019, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2020 " CE-PCA, estabelece metodologia para o controle da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA análise DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS A LOTEAMENTOS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 04/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, do PEM "Carlos Roberto Menegatti".

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, objetivando atender à s demandas da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.516, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da SECRETÁRIA Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor