Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE O AFASTAMENTO FRONTAL DA RUA João GUILHERME BAIRRO VILA LENIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão E INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 13/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 01/2020

Data do Ato: 12/11/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata o Decreto 23.419, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A regularização DE SEPULTURAS OU JAZIGOS ABANDONADOS E DA CONCESsão DE TITULARIDADE PERPà‰TUA NOS CEMITà‰RIOS são VICENTE DE PAULA, são FRANCISCO DE ASSIS, JARDIM DA PAZ E ITAPINA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UMA UNIDADE RESIDENCIAL, SITUADA NA AVENIDA RIO DOCE, 376, BAIRRO ADà‰DLIA GIUBERTI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DOS SANTOS E S/M ANETE GUMIERO PEREIRA:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTEDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP.

Data do Ato: 28/10/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a grafia dos nomes dos componentes do Decreto n.° 24.144. de 22 de abril de 2020

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária.

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DA EDIFICAÇÃO UTILIZADA COMO "CAPELA MORTUàRIA" E DEPà“SITO DE MATERIAIS, LOCALIZADA NO CEMITà‰RIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 14/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020 e dão outras providências

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.367, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE dispõe SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Gelatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor