Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONDUZ MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA AÇÃO Nº 004, DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI (2019), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 03/10/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE emergência NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 44 E ACRESCENTA § 1º, COM A RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS PARÁGRAFOS, OS QUAIS MANTÉM A MESMA redação, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos, DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 18.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO "A" - F.G. IV, DA EMEF "JOSÉ FACHETTI"

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.886, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PPA " PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE - CC- 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Santina Benezoli Simonassi " Procuradora Geral Adjunta, para responder pelo Procurador Geral " Dr. Tiago Benezoli

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KART E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CPDMC:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do Centro de atenção Psicossocial- CC-7 da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PARA MONITORAMENTO DO ENVIO DE DADOS AO ministério DA saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WILKER MACHADO DA SILVA:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

ALTERA O ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.937, DE 16 DE MAR DE 2017:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.503, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 6.581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A FILIAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLà“RIA - FAZENDA DA ESPERANà‡A SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.680, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE AVALIações DE BENS imóveisâ .

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE orientações E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE E INVENTàRIO DE BENS MÓVEIS E imóveis.â

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA saúde - CC-8- DA SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS DE Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES"BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISAS DE PREÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PESQUISA E COMPRA DIRETA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA, DO CONTRATO N° 001/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O HOSPITAL E MATERNIDADE são JOSÉ:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NILCEIA ZANONI GONà‡ALVES:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA GISELLE KLITZKE NUNES.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FUNDOS SOCIAIS- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO N.º 23.265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.574, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017.

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISsão PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 23.263 de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o de materiais pelo Sistema AlmoxarifadoWeb, através das Unidades de saúde básicas e demais setores da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria localizada no Bairro Santa Helena, neste município

Data do Ato: 27/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA " CMDDPI/ COLATINA:

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DARCY DALLA BERNADINA, NO BAIRRO são BRAZ:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA" CONDEC.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PESQUISA DOS PREÇOS DE MERCADO E ELABORAÇÃO DE PAUTA DE VALORES REFERENCIAIS DOS BENS imóveis SITUADOS EM COLATINA, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELES RELATIVOS:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 002/2017:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor