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Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE relata INTERGOVERNAMENTAIS E COMUNITàRIAS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇAS pública

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUEA E TURISMO

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO CC 2 DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL CC 1, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA PROCURADOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de Saà­de.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA BARRA SECA BOAPABA:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADEQUA, SOB O ASPECTO FINANCEIRO E ORà‡AMENTàRIO, A FUsão PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.809/2021:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.805/1977, LEI 2806/77, LEI COMPLEMENTAR 12/1994, LEI COMPLEMENTAR 27/2003, LEI N° 4.910/2003 E LEI COMPLEMENTAR 87/2017, LEI COMPLEMENTAR 90/2018, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ALUNO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10â , E ESCOLA NOTA 10â , PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E Mà‰DIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O "DIA DA EXPOFLOR", A SER COMEMORADO NO DIA DA FEIRA DE FLORES - EXPOFLOR, 22 DE AGOSTO:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL Nº 6.885, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS públicaS PARA A PRIMEIRA INFà‚NCIA PELO MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 08/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 12 GANHADORES DO 15º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA - FESTCOL:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. " BANDES, OPERações DE crédito COM OUTORGA DE GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A associação DOS SURDOS DE COLATINA-ASURCOL, TERMO DE CESsão DE USO

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, BAIRRO ESPLANADA, ORA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE Là‚MPADAS DE LED (Light Emitting Diode " Diodo Emissor de Luz) NA REDE DE ILUMINAÇÃO pública EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.282, DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES 356 SOB AS COORDENADAS LATITUDE 19º30â 3.90â S/ LONGITUDE 40º31’43.80â O, A TÍTULO GRATUITO, AO MUNICÍPIO DE MARILà‚NDIA.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMASES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2055â E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, CAPUT, E SUPRESsão DE SUAS ALàNEAS, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DE CASCATINHA DO PANCAS.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são BRàS DE SANTA JOANA.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESsão DE 01 (UM) VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À CAF " COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplemetar;

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são LUIZ DA BARRA SECA

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 548/2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " TCE/ES.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.769, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 12º, DA LEI Nº 6.744, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE pública DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.â

Data do Ato: 04/01/2021

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DO PROGRAMA/ATIVIDADE NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORà‡AMENTARIAS DE 2020, BEM COMO A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a implantação do sistema de videomonitoramento, limite de tolerà¢ncia, notificação de infração e procedimento de regularização de notificação de infração, referente à  utilização do estacionamento rotativo regulamentado denominado Faixa Verdeâ de que trata a Lei nº 6.416, de 21 de junho de 2017

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ADEQUANDO-A ÀS ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 175/2020.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de que trata a Portaria 013, de 14 de fevereiro de 2020.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Margarete Zacchà©.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor