Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área rural, inserida em gleba rural maior, com acesso pela Rodovia Colatina x Graà§a Aranha, atual Rua Manoel Cirilo, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município, de propriedade da ARFAMIC " Associação Recreativa Familiar de Militares em Colatina.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA CRISTINA SINGULANE CASTELUBER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNIICPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.294, DE 19 DE MAR DE 2021

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ORERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO Nº 25.368, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 27/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de emergàªncia em saúde pública no município de Colatina, decorrente de desastre natural classificado como grupo biolà³gico/epidemias e tipo doenà§as infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme instrução Normativa 02/2016, do ministério da Integraà§à£o Nacional.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DA SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SIPLEMENTAR.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde V-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos -CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2020.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação:

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão do curso dos prazos processuais nos processos administrativos da administração pública Direta e Autà¡rquica do município, bem como dispàµe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas de IPTU e alvaràs/licenças

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde III-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Pano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DURANTE O PERàODO DE QUARENTENA ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO DECRETO Nº 4838-R, DE 17 DE MAR DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, objetivando atender à s demandas da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 002/2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA LEGAL DE TRABALHO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS " DENOMINADOS ASG, BEM COMO AUXILIARES DE CRECHE.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, institui o Regime Especial de Trabalho Remoto de Grupo de Risco e o Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Presencial e Remoto e dão outras providências.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor