Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define rotina de fiscaiizaà§à£o integrada peia Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a ViGiLà‚NCiA SANITàRIA, como medida necessà¡ria à  prevenção e ao enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COViD -19). no município de Coiatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA À LEI Nº 6.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020â , OS ARTIGOS 12 E 13:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flà¡via Herzog Adamkosky, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS DE ATENDIMENTO SEGURO AO CLIENTE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 05/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias quanto à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID- 19), no comércio e prestação de serviços no município de Colatina:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Hldroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Hidroginàstica-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

exonera Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias ao racionamento de despesas públicas tendo em vista o enfrentamento da pandemia do Coronavà­rus (COVID- 19), no município de Colatina:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AOS ATOS DE cobrança DA DÚVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM DECORRàŠNCIA DA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA saúde, RELACIONADA AO COVID-19, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DO CEMITà‰RIO DE CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Patrulha Mecaniza da região Sul para responder pela Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017 :

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CALENdeRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU/2020, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação:

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para o cargo de Mà©dico, em regime de contratação temporária, em caráter emergencial, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2020:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA PERLA DA CUNHA MACIEL:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MICHELI RODRIGUES:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANGELA MàRCIA DAS NEVES AVILA:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CREOZIMAR SCHULTZ:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID - 19), no município de Colatina:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.139, DE 04 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 20/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 19/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.745, DE 13 DE JANEIRO DE 2020:

Data do Ato: 19/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de Julho de 2019

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna nulo o Termo de Liberaà§à£o de Cauà§à£o Hipotecà¡ria do Loteamento "Brisas do Rio Doce, integrante dos autos n° 1.942/2020 apenso ao n° 1.815/2020

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota outras medidas necessà¡rias prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID 19) no município de Colatina:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle lnterno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA HELENI RODRIGUES DE ALMEIDA:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA ELISABETE MARIA LOSS FAQUETE, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECER A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID - 19) E ADOTAR MEDIDAS NECESSàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora, para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica - CC-6 da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia de saúde pública, no município de Colatina, decorrente de pandemia em razà£o do novo coronavà­rus, dispàµe sobre medidas para enfrentamento:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GISLAINE SOARES VELLOSO, DE QUE TRATA O DECRETO 23.991 DE 05 DE MAR DE 2020.

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor da estação Cidadania-Cultura e dão outras providências:

Data do Ato: 13/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nova contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Sindicante, constituà­da através da Portaria nº 062/2019:

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA - CCDESâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA redação DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor