Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1893 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Executivo
Decreto: Nº 24928

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24927

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 24.831, de 04 de janeiro de 2021

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24925

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24924

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO DE BASE DE FUTEBOL CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24923

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ESPORTE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24922

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE COMPRAS - CC - 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24921

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FOMENTO AO COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇOS CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECà”NOMICO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24920

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE crédito CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO ECONOMICO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24919

Ementa:

Designa Procurador Geral Municipal, para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24918

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24917

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24916

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24915

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24914

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24913

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24912

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24911

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CENSO E ESCRITURAÇÃO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24910

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24909

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24908

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE MATERIAIS CC - 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24907

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE RECURSOS - CC - 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24906

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24905

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA SCHEILA CàSSIA GARCIA RODRIGUES

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25140

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.903, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24904

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE ESCOLINHA DE NATAÇÃO CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24903

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE HIDROGINASTICA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24902

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24901

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DE AREIA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24900

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ESCOLINHA DE GINàSTICA RTIMICA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24899

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24898

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24897

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24896

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24895

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SUPRIMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24894

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24893

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24892

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvldoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24891

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24890

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24889

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24888

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA RURAL CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24887

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24886

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24885

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24884

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24883

Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24882

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24881

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24880

Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE ORà‡AMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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