Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. " BANDES, OPERações DE crédito COM OUTORGA DE GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR COM A associação DOS SURDOS DE COLATINA-ASURCOL, TERMO DE CESsão DE USO

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 25.440, de 29 de abril de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 035/2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBROS DA CJDP - COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.129, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, BAIRRO ESPLANADA, ORA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora Geovana Garozi, ocupante do cargo em comissà£o Coordenadoria de Arquivo Geral

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar para compor o Conselho Tutelar da região Central.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de habitação e saúde da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE Là‚MPADAS DE LED (Light Emitting Diode " Diodo Emissor de Luz) NA REDE DE ILUMINAÇÃO pública EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2021.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia comissão Interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 21/05/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELO DECRETO Nº 22.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA COMPOR A COMISsão INSTITUàDA PELO DECRETO Nº 19.290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui segmento para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CAC/Fundeb, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membros da comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos nºs 24.594, de 13 de outubro de 2020 e 25.446, de 30 de abril de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Pernalonga.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.265, de 10 de marà§o de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural e Reserva Hà­drica-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMAM.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.282, DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Imobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.849, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE AUTUações-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ARQUIVO GERAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO DE CEMITà‰RIOS-CC-7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS INMàVEIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.489, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE CONTROLE DOCUMENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.954, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 024/2021

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 026/2021

Data do Ato: 30/04/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 026/2021

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF antônio Nicchio

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Vicente de Paulo

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO:

Data do Ato: 29/04/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.143, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰NICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 27/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEM Vicente de Pauloâ .

Data do Ato: 27/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2020.

Data do Ato: 27/04/2021

Situação:

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de que trata a Portaria 013, de 14 de fevereiro de 2020.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO-CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE saúde DE FAMÍLIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PAFI), DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PESSOAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENSINO EXCLUSIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.369, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.271, DE 11 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de estudos e AVALIAÇÃO para elaboração de plano de aà§à£o do novo padrão mà­nimo de execução orçamentária, administração financeira e controle.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.386, de 15 de abril de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES 356 SOB AS COORDENADAS LATITUDE 19º30â 3.90â S/ LONGITUDE 40º31’43.80â O, A TÍTULO GRATUITO, AO MUNICÍPIO DE MARILà‚NDIA.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação:

Ementa:

Inclui membro para compor o Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 25.182, de 18 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor