Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 19/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Integrado de segurança pública e Defesa Social - CISEDES do município de Colatina.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Gabinete de gestão integrada do município de Colatina - CGIM

Data do Ato: 18/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUà‡àƒO APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, CUJA CONCLUsão DAS OBRAS FICOU PREJUDICADA EM DECORRàŠNCIA DOS ATRASOS E PARALISações OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19).

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA pública E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto - CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define como Via Identificada a Avenida Jonas Simonassi e Rua Gabriel dos Santos, localizadas no bairro Maria das graças, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal da edificação com Inscrià§à£o Municipal nº 01.06.347.0160.001, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Anchieta, bairro são Marcos, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Fortunato Piccin, bairro Santa Mà´nica, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 95, ACRESCENTA A SUBSEà‡àƒO VII, NO TÍTULO IV, CAPàTULO III, SEà‡àƒO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 " INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITàRIA E ZOONOSES-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDES:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA BARRA SECA BOAPABA:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADEQUA, SOB O ASPECTO FINANCEIRO E ORà‡AMENTàRIO, A FUsão PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.809/2021:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.805/1977, LEI 2806/77, LEI COMPLEMENTAR 12/1994, LEI COMPLEMENTAR 27/2003, LEI N° 4.910/2003 E LEI COMPLEMENTAR 87/2017, LEI COMPLEMENTAR 90/2018, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ALUNO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10â , E ESCOLA NOTA 10â , PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E Mà‰DIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI SOBRE A INCLUsão NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O "DIA DA EXPOFLOR", A SER COMEMORADO NO DIA DA FEIRA DE FLORES - EXPOFLOR, 22 DE AGOSTO:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL Nº 6.885, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a implantação do sistema de videomonitoramento, limite de tolerà¢ncia, notificação de infração e procedimento de regularização de notificação de infração, referente à  utilização do estacionamento rotativo regulamentado denominado Faixa Verdeâ de que trata a Lei nº 6.416, de 21 de junho de 2017

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS públicaS PARA A PRIMEIRA INFà‚NCIA PELO MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 08/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação:

Ementa:

DECLARA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 12 GANHADORES DO 15º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA - FESTCOL:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do cargo de CUIDADOR DE ABRIGO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor