Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE O AFASTAMENTO FRONTAL DA RUA João GUILHERME BAIRRO VILA LENIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão E INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 13/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 01/2020

Data do Ato: 12/11/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata o Decreto 23.419, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A regularização DE SEPULTURAS OU JAZIGOS ABANDONADOS E DA CONCESsão DE TITULARIDADE PERPà‰TUA NOS CEMITà‰RIOS são VICENTE DE PAULA, são FRANCISCO DE ASSIS, JARDIM DA PAZ E ITAPINA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UMA UNIDADE RESIDENCIAL, SITUADA NA AVENIDA RIO DOCE, 376, BAIRRO ADà‰DLIA GIUBERTI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DOS SANTOS E S/M ANETE GUMIERO PEREIRA:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTEDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP.

Data do Ato: 28/10/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a grafia dos nomes dos componentes do Decreto n.° 24.144. de 22 de abril de 2020

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária.

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para movimentação orçamentária

Data do Ato: 21/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DA EDIFICAÇÃO UTILIZADA COMO "CAPELA MORTUàRIA" E DEPà“SITO DE MATERIAIS, LOCALIZADA NO CEMITà‰RIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 14/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020 e dão outras providências

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.367, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE dispõe SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Gelatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISsão DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE dispõe SOBRE ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ ES como medida de prevenção e combate ao COViD19 e dão outras providências

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art 3°, do Decreto n° 24.546, de 29 de setembro de 2020

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ES como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES públicos DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli esquina com Rua Ireni Iglesias, lote 13, Quadra G, bairro Luiz Iglesias, neste município

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS ELà‰TRICOS DE ESCOLAS, SENDO ELAS, EMEF são MARCOS, EMEF FREI ISAIAS LEGGIO DA RAGUSA, EMEF DR. CARLOS GERMANO NAUMANN, EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA, EMEF BENILDO BRAGATTO, EMEF ERNESTO CORRADI, EMEF OSà‰AS RANGEL DE AMORIM, PEM MARCELO CORREA, CEIM VISTA DA SERRA, CEIM NOSSA SENHORA DA PENHA, CEIM VICENTE DE PAULO, EMEF CLERES MARTINS MOREIRA, CEIM ANJO DA GUARDA, CEIM EVANILDA P.R.BARBOSA E CEIM PERNALONGA, TODAS NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA PORTARIA N° 103 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de educação

Data do Ato: 24/09/2020

Situação:

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da obra de execução de padrão de entrada de baixa tensà£o, localizado na Avenida Moacyr Dalla, Bairro Colatina Velha, neste município

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua Luiz Signorelli, 86, Bairro Vila Lenira, neste município

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Delega competência a SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento dos estabeiecimentos comerciais com medidas quaiificadas de enfrentamento da emergàªncia de saúde pàºbiica decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Colatina, conforme Mapeamento de Riscos, e dão outras providências:

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.976, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a Portaria nº 015, de 11 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 051, de 25 de junho de 2019:

Data do Ato: 09/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação do regime excepcional de trabalho remoto Home Officeâ dos servidores vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES, durante o período de suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares:

Data do Ato: 08/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2019, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALàNEA A, DO INCISO I DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 24.031, DE 16 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.310, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.309, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.308, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.307, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.306, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.305, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.277, de 01 de junho de 2020 :

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise dos processos que tramitam no âmbito da administração Municipal, relacionados a loteamentos.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do Profissional MUNICIPAL DE PRODUÇÃO li - FISCAL SANITÁRIO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COViD-19

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENsão DA CONTAGEM DE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 013/2020:

Data do Ato: 01/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor