Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONDUZ MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA AÇÃO Nº 004, DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI (2019), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 03/10/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE emergência NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 44 E ACRESCENTA § 1º, COM A RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS PARÁGRAFOS, OS QUAIS MANTÉM A MESMA redação, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos, DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 18.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO "A" - F.G. IV, DA EMEF "JOSÉ FACHETTI"

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.886, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PPA " PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE - CC- 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Santina Benezoli Simonassi " Procuradora Geral Adjunta, para responder pelo Procurador Geral " Dr. Tiago Benezoli

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KART E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CPDMC:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do Centro de atenção Psicossocial- CC-7 da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PARA MONITORAMENTO DO ENVIO DE DADOS AO ministério DA saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WILKER MACHADO DA SILVA:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

ALTERA O ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.937, DE 16 DE MAR DE 2017:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.503, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor