#36 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 29754
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29738
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.549, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 29/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29729
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.632, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29683
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.584, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29676
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.664, de 11 de outubro de 2024 Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29665
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.636, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29663
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.619, de 03 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29644
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.633, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29587
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29498
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 26.203, de 07 de janeiro de 2022 Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Portaria: Nº 127
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 108/2024 Data do Ato: 15/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29427
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 29.332, de 02 de julho de 2024 Data do Ato: 26/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29425
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.956, de 06 de março de 2024 Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Portaria: Nº 78
Ementa: Faz cessar os efeitos da Portaria nº 074, de 22 de maio de 2024 Data do Ato: 22/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29167
Ementa: Torna sem efeito o Decreto no 29.051, de 26 de marco de 2024 Data do Ato: 02/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.172
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto no 29.077, de 02 de abril de 2024 Data do Ato: 02/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.127
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.531, de 02 de janeiro de 2019. Data do Ato: 17/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.127
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.531, de 02 de janeiro de 2019. Data do Ato: 17/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.117
Ementa: Torna sem efeitos o Decreto nº 29.07, de 02 de abril de 2024 Data do Ato: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.117
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.074, de 02 de abril de 2024. Data do Ato: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.074
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº29.074, de 02 de abril de 2024 Data do Ato: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.115
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.539, de 02 de janeiro de 2019. Data do Ato: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.115
Ementa: Faz cessar os efeitos do decreto nº22.539, de 02 de janeiro de 2019 Data do Ato: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.113
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022. Data do Ato: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.113
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022. Data do Ato: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.112
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.486, de 02 de fevereiro de 2022. Data do Ato: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.112
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº26.486, de 02 de fevereiro de 2022. Data do Ato: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29047
Ementa: Faz cessar os êfeitos do Decreto nº 27.585, de 30 de dezembro de 2022 Data do Ato: 25/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29043
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.950, de 01 de junho de 2022 Data do Ato: 25/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29026
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto no 27.500, de 30 de novembro de 2022 Data do Ato: 21/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 28894
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n" 22.026, de 10 de junho de 2022 Data do Ato: 14/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 28861
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023. Data do Ato: 30/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 28847
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.546, de 14 de Outubro de 2022. Data do Ato: 25/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 28836
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023. Data do Ato: 23/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 28835
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023. Data do Ato: 23/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 28815
Ementa: Torna sem efeitos o Decreto n.o 28.710, de 10 de novembro de 2023. Data do Ato: 11/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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