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Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33.082, de 03 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Elaboração de Pareceres Referenciais, Minutas Padronizadas de Editais de Licitação, Contratos, Convênios, Termos de Parceria/Fomento, Instrumentos Congêneres e Termo de Referência, instituída nos termos do Decreto nº 33.161, de 19 de junho de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Criação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Alvará Provisório de Obras, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Decreto nº 33. 233 , de 02 de julho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Demolição, no âmbito da Administração Direta do Município de Colatina/ES, designa seus membros e dá outras providências:

Data do Ato: 14/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Eventos e Competições Esportivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata o Decreto nº 33.185, de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização das Ações de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, de que trata o Decreto nº 33.186, de 23 de junho de 2026:

Data do Ato: 16/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o Decreto nº 33. 219 , de 30 de junho de 2026 :

Data do Ato: 16/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026 :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização das Ações de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, de que trata o Decreto nº 33.186, de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Temporária para Estudo de Demanda de Pessoal para Realização de Concurso Público – CETEDP, destinada à elaboração de diagnóstico da força de trabalho e ao levantamento das necessidades de pessoal do quadro geral de servidores e do magistério público municipal, e dá outras providências :

Data do Ato: 08/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Regularização, Avaliação e Controle de Bens Públicos Imóveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, de que trata o Decreto nº 33.170, de 23 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 07/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Regularização, Avaliação e Controle de Bens Públicos imóveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, de que trata o Decreto nº 33.170, de 23 de junho de 2026 e dá outras providências

Data do Ato: 07/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026:

Data do Ato: 07/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026 :

Data do Ato: 07/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre substituição de membro para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33. 089 , de 08 de junho de 2026 :

Data do Ato: 07/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o Decreto nº 33. 219 , de 30 de junho de 2026 :

Data do Ato: 03/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências .

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências .

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para comporem a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor