Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define rotina de fiscaiizaà§à£o integrada peia Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a ViGiLà‚NCiA SANITàRIA, como medida necessà¡ria à  prevenção e ao enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COViD -19). no município de Coiatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA À LEI Nº 6.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020â , OS ARTIGOS 12 E 13:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flà¡via Herzog Adamkosky, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS DE ATENDIMENTO SEGURO AO CLIENTE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 05/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias quanto à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID- 19), no comércio e prestação de serviços no município de Colatina:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Hldroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Hidroginàstica-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

exonera Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias ao racionamento de despesas públicas tendo em vista o enfrentamento da pandemia do Coronavà­rus (COVID- 19), no município de Colatina:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AOS ATOS DE cobrança DA DÚVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM DECORRàŠNCIA DA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA saúde, RELACIONADA AO COVID-19, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DO CEMITà‰RIO DE CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Patrulha Mecaniza da região Sul para responder pela Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017 :

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CALENdeRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU/2020, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação:

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor