Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para o cargo de Mà©dico, em regime de contratação temporária, em caráter emergencial, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2020:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA PERLA DA CUNHA MACIEL:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MICHELI RODRIGUES:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANGELA MàRCIA DAS NEVES AVILA:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CREOZIMAR SCHULTZ:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID - 19), no município de Colatina:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.139, DE 04 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 20/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 19/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.745, DE 13 DE JANEIRO DE 2020:

Data do Ato: 19/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de Julho de 2019

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna nulo o Termo de Liberaà§à£o de Cauà§à£o Hipotecà¡ria do Loteamento "Brisas do Rio Doce, integrante dos autos n° 1.942/2020 apenso ao n° 1.815/2020

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota outras medidas necessà¡rias prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID 19) no município de Colatina:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle lnterno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA HELENI RODRIGUES DE ALMEIDA:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA ELISABETE MARIA LOSS FAQUETE, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECER A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID - 19) E ADOTAR MEDIDAS NECESSàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora, para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica - CC-6 da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia de saúde pública, no município de Colatina, decorrente de pandemia em razà£o do novo coronavà­rus, dispàµe sobre medidas para enfrentamento:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GISLAINE SOARES VELLOSO, DE QUE TRATA O DECRETO 23.991 DE 05 DE MAR DE 2020.

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor da estação Cidadania-Cultura e dão outras providências:

Data do Ato: 13/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nova contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Sindicante, constituà­da através da Portaria nº 062/2019:

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA - CCDESâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA redação DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor