Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais da saúde (Mà©dicos), em caráter emergenciai e em regime de designaà§à£o temporária, visando atendimento à s necessidades de excepcionai interesse público e pontos de apoio da Rede Municipal de saúde de Colatina :

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 23.763, 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social, para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em regime de contratação temporária, em caráter emergencial, de acordo com o Edital SEMURH n° 001/2020

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão DO PISO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO MAGISTÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL:

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa - CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-C, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, ALTERADA OELA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016.

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 03/03/2020

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operaclonal-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A CESsão DE DIREITO DE USO DE ÁREA E CONSTRUà‡àƒO NELA EDIFICADA A ACODE - associação COLATINENSE DE DEFESA ECOLà“GICA, PARA FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VIVàŠNCIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de assistência Social".

Data do Ato: 02/03/2020

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte à­ndlvldual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Luan Nogueira Gomes

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ricardo do espírito Santo

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Larissa Marochio Marques

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder peia Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 23.262, de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Thà­ago Perciano Oliveira

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Fernanda Mllke Rutsatz

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Nathieiiy Bertolio Marques

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor