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Matérias Legislativas:

#1893 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Executivo
Decreto: Nº 23900

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23899

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23898

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23897

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23896

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23895

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23894

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23893

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23892

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23891

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23890

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23889

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23888

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23887

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23886

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23885

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23884

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23883

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23882

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23881

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23880

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai nº003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23879

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n" 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23878

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23877

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23876

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23875

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23874

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23873

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23872

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23871

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23870

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23869

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23868

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23867

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23866

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23865

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23864

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23863

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23862

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23861

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23860

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23859

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23858

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23857

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23856

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23855

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23854

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23849

Ementa:

Nomeia comissão interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6662

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6661

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMUNERAR O INTERVENTOR DA CASA DE REPOUSO LAR GONà‡ALVES, ENQUANTO PERMANECER A INTERVENà‡àƒO:

Data do Ato: 11/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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