Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1893 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Executivo
Decreto: Nº 23848

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23847

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de membros para compor a comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de Repasses dos Recursos não reembolsáveis de n° 001/2018, celebrado entre o BANDES-Banco de Desenvolvimento do espírito Santo e o município de Colatina, de que trata o Decreto n° 23.330. de 09 de setembro de 2019

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23843

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23842

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23841

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23840

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 10/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23839

Ementa:

Tornà¡ sem efeito a nomeação da candidata irinete Marià¡ Rosi Brunow

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23837

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde CC-6. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23836

Ementa:

Exonera Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23835

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23834

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.594, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23833

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de administração.

Data do Ato: 07/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23832

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor -CPDMC"

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23830

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23829

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23828

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/201.

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23827

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23826

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23825

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital n°001/2017.

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23824

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23823

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23820

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23819

Ementa:

Exonera. a pedido. SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23818

Ementa:

dispõe sobre o retorno de servidores municipais que se encontram afastados em licença, para trato de interesses particulares, ao exercício de suas atividades

Data do Ato: 05/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6660

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23817

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23816

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23815

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23814

Ementa:

dispõe sobre orientaà§à£o e regularização de tombamento de bens móveis adquiridos com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e suas ações e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23813

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23812

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23811

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23810

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23809

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23808

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23807

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 29/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23806

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23805

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23804

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23803

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23802

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23801

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23800

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23799

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002^2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23798

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23797

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23796

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23795

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23794

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23793

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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