Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal da Rua Albino Simerman de no mínimo 1,00 metro, bairro Olívio Zanotelli, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.04.173.0089.001, localizada na Rua Francisco Teixeira Tardin e Rua Pedro Barbosa Filho, n° 48, bairro Santo Antônio, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.05.362.0165.001, localizada na Rua Geraldo Alves dos Santos, quadra 362, lote 10, bairro Fioravante Marino, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Supressão do afastamento frontal da Edificação vinculada à Inscrição Imobiliária 01.04.221.0249.001, em relação às vias públicas Rua Alcino Romão e Rua Agostinho Nogueira Dias, no Bairro Honório Fraga, bem como supressão da exigência de vagas de garagem para o referido imóvel

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal da Rua Vicente Guerra, somente para edificação de inscrição imobiliária n° 01.05.092.0110.001, que está localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias e Rua Vicente Guerra, bairro Carlos Germano Nauman, Colatina/ES

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal da Rua Sílvio Bandeira, bairro Adélia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua João Racanem, bairro Vila Real. Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o afastamento de membro que compõe o Conselho Municipal da Juventude de que trata o Decreto nº 25.924, de 1 3 de outubro de 2021

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Supressão total do afastamento frontal apenas nos pavimentos destinados a garagem na Rua Bruno Serafini e na Rua Pedro Epichim do limite entre os bairros Centro e Colatina Velha até o ponto 44 do relatório do afastamento frontal (a 330207.54 mEe 7840067.36 m S em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000, zona 24K)

Data do Ato: 22/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressãaoo do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal na rua lateral (não catalogada) até a esquina com a Rua Jerusalém, bairro Bela Vista neste Município

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor