#5 Matérias Encontradas
| Resultados: AFASTAMENTO |
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Decreto: Nº 29515
Ementa: Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua João Racanem, bairro Vila Real. Colatina/ES Data do Ato: 26/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO |
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Decreto: Nº 29503
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de membro que compõe o Conselho Municipal da Juventude de que trata o Decreto nº 25.924, de 1 3 de outubro de 2021 Data do Ato: 21/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO |
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Decreto: Nº 29.121
Ementa: Define a supressãaoo do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município. Data do Ato: 16/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO |
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Decreto: Nº 29.121
Ementa: Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município. Data do Ato: 16/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO |
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Decreto: Nº 28846
Ementa: Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município. Data do Ato: 25/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AFASTAMENTO |
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