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Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos que designaram os servidores para ocupar os cargos de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Colatina, constantes no Anexo I

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.848 de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.432 de 04 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.272, de 25 de outubro de 2010

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.445 de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.729, de 01 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.788, de 05 de março de 2025

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.823, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.652, de 19 de janeiro de 2023

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.142, de 28 de novembro de 2025.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.142, de 28 de novembro de 2025.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.073 de 10 de abril de 2025

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 23.371, de 30 de setembro de 2019

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.516, de 21 de agosto de 2023

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.320, de 07 de janeiro de 2026

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.702, de 23 de julho de 2021

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.386 de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 28.895, de 14 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.384, de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.500, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.240, de 12 de dezembro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.559, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.521, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.389, de 16 de julho de 2024

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.838, de 24 de setembro de 2025

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.543, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.025, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.144, de 28 de novembro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.373, de 16 de junho de 2025

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.647, de 18 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.564, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.476, de 14 de agosto de 2024

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.527, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.841, de 24 de setembro de 2025

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.490, de 24 de novembro de 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.210, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.207, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.020, de 06 de novembro de 2025.

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.214, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.488, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.032, de 07 de novembro de 2025

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.016, de 01 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.678, de 18 de agosto de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31. 806, de 17 setembro de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.923, de 24 de março de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.787, de 12 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.095, de 13 de junho de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.542, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.569, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.546, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.467, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.917, de 21 de março de 2025.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.111, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024

Data do Ato: 14/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.062, de 11 de abril de 2025

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.466, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 22.503, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor