#1951 Matérias Encontradas
| Resultados: Origem - Legislativo Municipal |
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Portaria: Nº 158
Ementa: Assegura a todos os eleitores do Município de Colatina/ES a gratuidade no transporte público municipal no dia 06 de outubro de 2024 Data do Ato: 02/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO |
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Decreto: Nº 30612
Ementa: MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29616
Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos atrvés da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29615
Ementa: MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29614
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29613
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29611
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29610
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Lei: Nº 7265
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES Data do Ato: 27/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação |
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Decreto: Nº 29609
Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 26/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Portaria: Nº 157
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 25/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 156
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 25/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 155
Ementa: Promove servidores Data do Ato: 25/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Lei: Nº 7264
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação |
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Lei: Nº 7263
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7262
Ementa: Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 29608
Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29606
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Data do Ato: 23/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29605
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 23/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29604
Ementa: DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES) Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CALAMIDADE PÚBLICA |
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Decreto: Nº 29603
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29602
Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Vanderleia da Vitoria de Souza, de que trata a Lei nº 6.61 0, de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO |
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Decreto: Nº 29601
Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29600
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: VACÂNCIA |
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Portaria: Nº 154
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 153
Ementa: Promove servidor Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 153
Ementa: Promove servidor Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 152
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 151
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 150
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 149
Ementa: Promove servidor Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 148
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 148
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 147
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 147
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 146
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Portaria: Nº 145
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Marcela Silva Souza Quirino Data do Ato: 19/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Decreto: Nº 29599
Ementa: Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 29598
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29597
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29596
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29595
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29594
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29593
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Portaria: Nº 144
Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Philipe Lemos Soares Ottz Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Decreto: Nº 29592
Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rafael Silva Couto, de que trata a Lei nº 6.6 1 0. de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 17/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO |
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Lei: Nº 7268
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES |
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Decreto: Nº 29590
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
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Decreto: Nº 29589
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29587
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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