#1953 Matérias Encontradas
| Resultados: Origem - Legislativo Municipal |
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Decreto: Nº 30067
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30066
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30065
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30065
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30064
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30063
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30062
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30061
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30060
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30059
Ementa: Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30058
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30056
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30055
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Saúde-CС3, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30041
Ementa: Exonera servidores nomeados para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 02/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30040
Ementa: Destitui servidores de Função Gratificada - FG e Comissão Especial que integram Data do Ato: 02/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: COMISSÃO |
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Decreto: Nº 30039
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Comunicação Social - CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30038
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30037
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30036
Ementa: Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30035
Ementa: Nomeia Superintendente de Gestão Operacional de Trânsito, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30034
Ementa: Nomeia Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30033
Ementa: Designa Assessor Técnico para responder pela Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30032
Ementa: Nomeia Assessor Técnicо, СC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30031
Ementa: Nomeia Superintendente de Defesa Civil, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30030
Ementa: Nomeia Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30029
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30028
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30027
Ementa: Nomeia Procurador-Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30026
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30025
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30024
Ementa: Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30022
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30020
Ementa: Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30019
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30017
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30016
Ementa: Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30015
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30014
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30013
Ementa: Designa Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30012
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 01/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29935
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 12/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29932
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 -Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 12/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29928
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Data do Ato: 12/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Lei: Nº 7286
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: obrigatoriedade |
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Decreto: Nº 29923
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29922
Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29921
Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF Heber Sérgio Martins Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29920
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n º 28.147, de 05 de junho de 2023 Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº .29924
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29917
Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Contabilidade-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 10/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Portaria: Nº 197
Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Claudecir José Schneider Data do Ato: 10/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 196
Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Gleisson Adão Martins Cardoso Data do Ato: 10/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 195
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Gabriela da Costa Vicente Data do Ato: 10/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Decreto: Nº 29915
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.414, de 26 de julho de 2023 Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29913
Ementa: Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº 29,416, de 23 de julho de 2024 Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29912
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29911
Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29910
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29909
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29908
Ementa: Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29907
Ementa: Exclui servidor da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Portaria: Nº 194
Ementa: Promove servidora Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Resolução: Nº 193
Ementa: Promove servidores Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Portaria |
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Portaria: Nº 193
Ementa: Promove servidores Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: PROMOÇÃO |
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Decreto: Nº 29904
Ementa: Designa Servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 06/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Lei: Nº 7285
Ementa: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O 'MEGA FEIRÃO" DE VEÍCULOS" REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO" Data do Ato: 04/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CALENDÁRIO OFICIAL |
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Lei: Nº 7284
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES Data do Ato: 04/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: eventos |
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Lei: Nº 7283
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 04/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 7282
Ementa: DENOMINA "CENTRO DE CIÊNCIAS JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI", O EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A RECEBER PLANETÁRIO, OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO E LABORATÓRIO DE REALIDADE VIRTUAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES Data do Ato: 04/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação |
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Decreto: Nº 29900
Ementa: Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29899
Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29899
Ementa: Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29898
Ementa: Exclui as Funções Gratificadas e Função Especial, dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29897
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.904, de 20 de março de 2023 Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29881
Ementa: Exclui as Funções Gratificadas dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Portaria: Nº 192
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Brenda Alves de Freitas Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 191
Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves Martins Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 190
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Marisônia Carvalho Soella Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 189
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Francielly Cristina de Moura Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 188
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Lei: Nº 7281
Ementa: INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 29/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABONO |
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Decreto: Nº 29888
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 29/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29887
Ementa: Exonera. Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 29/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29885
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 28/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Lei: Nº 7.280
Ementa: Dá nome a Praça localizada no Bairro José de Anchieta. neste Município Data do Ato: 27/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29882
Ementa: Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29880
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29879
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29878
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29877
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29876
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29874
Ementa: Designa Secretário Municipal Adjunto da Secretria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29870
Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29869
Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29867
Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29866
Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29865
Ementa: Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 21/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Lei: Nº 7279
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 7278
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação Rural e Atlética de Moradores do Córrego Cascatinha Do Milanez-ES Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES |
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