Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera a servidora Simone Carla Suela Matrícula 333816, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.° 31.143, de 29 de abril de 2025

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Simone Carla Suela - Matrícula 036166, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B-MaP.2

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI N° 7.088/2023, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros Municipal de Cultura - COMCULT de que trata a lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor a Comissão Permanente para avaliação de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo Município e a competência para definição do preço a ser cobrado pelo uso da superfície e benfeitorias de domínio público, de que trata o Decreto nº 24.176, de 26 de abril de 2020

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 31.134, de 24 de abril de 2025

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.° 31.080, de 16 de abril de 2025

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 2° do Decreto n° 28.906, de 21 de fevereiro de 2024 que Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos administrativos

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui incisos IV e V ao artigo 1° do Decreto n° 30.388, de 16 de janeiro de 2025

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITŲI O "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.721, de 20 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária, de que trata o Decreto n° 26.024, de 25 de novembro de 2021

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto n° 31.092, de 16 de abril de 2025

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto n° 30.812, de 06 de março de 2025

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.817, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão total do trecho da Rua Moacyr Antônio Boldrini, compreendido entre a Rua Coronel Leôncio e a Rua Professora Antonieta, localizado entre os lotes de inscrição municipal n° 01.05.106.0010.001 a 01.05.106.0090.001, no bairro Maria das Graças, neste Município

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião da comemoração ao Dia do Trabalho

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Edilza Maria Sarter Scalzer - Matrícula 037748, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor