Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião da comemoração ao Dia do Trabalho

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Edilza Maria Sarter Scalzer - Matrícula 037748, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO

Data do Ato: 21/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 026/2025

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR) PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Supressão do afastamento frontal da Edificação vinculada à Inscrição Imobiliária 01.04.221.0249.001, em relação às vias públicas Rua Alcino Romão e Rua Agostinho Nogueira Dias, no Bairro Honório Fraga, bem como supressão da exigência de vagas de garagem para o referido imóvel

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, nos termos do Decreto n 30.746/2025

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2024

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 022/2025

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Presidente e Secretário da Comissão Municipal de Defesa Civl - COMDEC, de que trata a Lei nº 4.615, de 28 de abril de 2000

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 217, inciso III, da Lei nº 6.932, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as edificações destinadas a instalação de postos de serviços automotivos que se destinam às atividades de abastecimento, reduzindo a testada mínima exigida para construção de postos de combustíveis e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica - CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Assistência Social

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos d o Decreto nº 30. 1 38, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.902, de 20 de março de 2025

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador (CC-6), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente (CC-5), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adju nto (CC-3), da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador (CC-6), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente (CC-5), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto (CC-3), da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido. servidor o ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende prazos processuais relacionados aos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 013/2025

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "Jardim do Vale", localizado na margem da Rodovia Federal BR 259, de propriedade da empresa FBBV Empreendimentos SPE Ltda.

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 3ª Conferência Regional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Rita de Cassia Sirtoli Toso - Matricula 333565, ocupante d o cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora lzabel Cristina Walger - Matrícula 038832, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente 1 - Anos iniciais

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Comglementar nº 144, de 1 7 de jul h o de 2023

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.584, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE COLATINA

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, em caráter especial, a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador. CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal na Quinta-Feira Santa

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. 1, na EMEIEF Dr. Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 034088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Com issão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança P ú blica

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do art. 3° do Decreto nº 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADORA (CC-5), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025 COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 31/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Conselho Interativo de Segurança de Colatina/ES - CONSEC e dá outras providências.

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor