Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata os Decreto n°s 27.962, de 04 de abril de 2023, de 19 de junho de 2023 e Decreto n° 29.933, de 12 de dezembro de 2023

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.° 30.820, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina-CMDPPD, de que trata o Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude, de que trata o Decreto nº 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.713, de 28 de novembro de 2023

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES, de que trata os Decretos n°s 28.196, de 19 de junho de 2023 e Decreto nº 26.151, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto n° 28.903, de 20 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para fiscalização do Contrato n° 136/2022

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto n° 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.978, de 05 de abril de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto n° 29.119, de 15 de abril de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina, de que trata o Decreto n° 28.690, de 16 de novembro de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.206, de 17 de maio de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Inovação de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.148, de 25 de abril de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.242, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "А" - F.G. I, no CEIM Irmã Scheila

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.780, de 11 de abril de 2022

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.406, de 04 de outubro de 2022

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.643, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigência do Decreto 30.715, de 19 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei Municipal n° 4.719 de 20 de setembro de 2001 (alterada pela Lei Municipal nº 5.626, de 08 de junho de 2010)

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI MODELO DE CARIMBO DE INSPEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIA DA PROCEDÊNCIA DE PRODUTOS DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES -2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.766, de 27 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor